O Concílio Vaticano II, muitas vezes, fez referência às Igrejas orientais: a suas instituições de hierarquia e de governo. Este artigo e o próximo tratam sobre dois documentos que enfrentam de forma mais específica a relação entre a Igreja Patriarcal e a Santa Sé. Esses documentos são a Constituição dogmática Lumen Gentium e o Decreto Conciliar Orientalium Ecclesiarum.
Lumen Gentium
A Constituição dogmática Lumen Gentium é uma reflexão da Igreja sobre sua própria natureza, o que se refere à autocompreensão que a Igreja tem de si mesma, de sua função espiritual e de sua organização [1]. A promulgação da Constituição “foi o ato e o momento mais significativo do Concílio e coroava quatro anos de intenso trabalho e empenho dos Padres conciliares no amadurecimento das ideias pré-conciliares em uma síntese” [2].
A Constituição menciona as Igrejas Patriarcais no parágrafo 23. Este parágrafo situa-se no terceiro capítulo, que trata sobre a Hierarquia da Igreja. O parágrafo 23 examina a relação interna no Colégio Episcopal. Este poderia se dividir em três seções.
A primeira seção refere-se à relação entre o bispo e a igreja local. O bispo é o fundamento da unidade de sua igreja local e o representante desta. A segunda seção refere-se à solicitude do bispo por todas as igrejas particulares, incluídas as que não lhe pertencem. Na terceira seção, em contrapartida, falando das diversas tradições que se desenvolveram durante a história, afirma-se que:
“Por divina Providência sucedeu que várias igrejas, instituídas em diversos lugares pelos Apóstolos e seus sucessores, se juntam, no decorrer do tempo, em vários grupos organicamente unidos, os quais, salva a unidade da fé e a única constituição divina da Igreja universal, têm leis próprias, rito litúrgico próprio, e património teológico e espiritual próprio” [3].
Nota-se que o Concílio não só aceita a diversidade das tradições das diversas igrejas [4], mas que reconhece, sobretudo, o fato histórico da existência das mesmas, fundadas pelos Apóstolos e por seus Sucessores, por divina providência [5].
Estas Igrejas estão unidas organicamente e gozam de uma disciplina própria, de um uso litúrgico, de um patrimônio teológico e espiritual próprio e têm entre elas um mútuo respeito dos direitos e dos deveres [6].
O Concílio, ademais, evidencia a natureza da relação entre as diversas igrejas particulares, de modo peculiar com a Igreja patriarcal:
“Algumas de entre elas, principalmente as antigas Igrejas patriarcais, como matrizes da fé, geraram outras, que são como que as suas filhas e com as quais permaneceram unidas na vida sacramental e no respeito pelos mútuos direitos e deveres” [7].
A Lumen Gentium considera as Igrejas patriarcais como “quase mães” da fé, que durante a história engendraram na fé outras igrejas particulares.
Estas Igrejas se distinguem umas das outras por seus próprios patrimônios. É necessário afirmar que esta diversidade não danifica a unidade da fé, ao contrário, mostra de forma ainda mais evidente a catolicidade da Igreja universal [8].
A reflexão da Constituição sobre as Igrejas patriarcais se detém aqui e não diz nada a respeito das formas de hierarquia ou de governo destas igrejas, nem da natureza da potestade ou da autonomia que estas possuem, nem de sua relação com a Sé Apostólica. A Constituição deixa estes temas para serem tratados pelo Decreto Conciliar Orientalium Ecclesiarum.
1) Cfr. M. BROGI, Le Chiese “sui iuris” nel “Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium”, en: REDC, 48 (1991), 518.
2) M. VIRAG, La Chiesa Particolare a Carattere Personale (can. 372 § 2 C.I.C.), 13.
3) LG 23.
4) Cfr. K. BHARANIKULANGARA, An Introduction to The Ecclesiology And Contents of The Oriental Code, 15.
5) Cfr. G. NEDUNGATT, The Patriarchal Ministry in The Church of The Third Millennium, 71 y M. K. MAGEE, The Patriarchal Institution in The Church: Ecclesiological Perspectives in The Light of The Ssecond Vatican Council, 495- 596.
6) Cfr. M. K. MAGEE, The Patriarchal Institution in The Church: Ecclesiological Perspectives in The Light of The Second Vatican Council, 492.
7) LG 23.
8) Cfr. K. KAPTIJN, Le Défi Ecclésial de la Diaspora des Chrétiens d'Orient. Considérations Canoniques sur La Présence en France des Églises Catholiques d'Orient, en L'année canonique, 40 (1998), Paris, 174.
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